Defesa Jurídica em Relações Bancárias e do Consumidor
Atuação jurídica voltada à análise de situações envolvendo empréstimos consignados, descontos indevidos, negativações, fraudes bancárias e conflitos decorrentes da prestação de serviços financeiros.
Defesa Jurídica em Relações Bancárias e do Consumidor
Atuação jurídica voltada à análise de situações envolvendo empréstimos consignados, descontos indevidos, negativações, fraudes bancárias e conflitos decorrentes da prestação de serviços financeiros.
Atendimento Jurídico Técnico e Individualizado
Demandas envolvendo instituições financeiras exigem análise cuidadosa de contratos físicos e digitais, trilhas de autenticação eletrônica e elementos técnicos da contratação eletrônica, como biometria, logs de acesso, IP, geolocalização, assinatura eletrônica e cadeia de validação digital. O escritório atua na avaliação jurídica de casos relacionados a:
Empréstimos consignados questionados.
Cobranças indevidas.
Fraudes eletrônicas.
Negativações.
Registros no SCR/Registrato.
Responsabilidade civil bancária.
A atuação é pautada nos princípios da boa-fé, transparência e proteção do consumidor previstos na legislação brasileira.
Áreas de atuação
Empréstimo Consignado
Análise jurídica de situações envolvendo:
- descontos não reconhecidos;
- refinanciamentos questionados;
- margem consignável;
- contratos bancários.
Fraudes Bancárias e Digitais
Atuação em demandas relacionadas a:
- fraudes via PIX;
- golpes eletrônicos;
- uso indevido de dados;
- movimentações bancárias contestadas.
Negativação e SCR/Registrato
Avaliação jurídica de:
- informações restritivas;
- registros bancários;
- impactos na concessão de crédito.
Conteúdo Jurídico Informativo
O que é o SCR do Banco Central?
O Sistema de Informações de Crédito (SCR) reúne informações utilizadas pelas instituições financeiras na análise de risco e concessão de crédito.
O banco pode ser responsabilizado por fraude?
A responsabilidade dependerá das circunstâncias do caso concreto, da análise da prestação do serviço e das provas existentes.
Como identificar descontos indevidos?
Extratos bancários e históricos previdenciários podem auxiliar na identificação de cobranças não reconhecidas.
Diferenciais
Atuação Técnica
Análise individualizada de cada situação apresentada.
Atendimento Humanizado
Comunicação clara e acompanhamento jurídico adequado ao caso concreto.
Produção Conteúdo Jurídico
Compartilhamento de informações jurídicas com finalidade educativa e preventiva.
Advogado Audeson Costa – OAB/MA 11.417
Advogado, atuante desde 2005, inscrito na OAB/RJ 134.852 e após na MA 11.417 MBA em Direito Tributário, com extensão Gestão de Negócios, Ex-Presidente da OAB Subseção Chapadinha/MA. Prática no Direito do Consumidor Bancário. Perícia em Assinatura Digital e Eletrônica.
Atuação voltada ao Direito do Consumidor Bancário, Direito Digital e Direito Previdenciário Rural.
Desenvolve atividade jurídica relacionada à análise de contratos bancários, responsabilidade civil e proteção do consumidor.
Participação em Eventos e Capacitações Jurídicas
Atuação constante em eventos e estudos voltados à prova digital, análise documental e tecnologia aplicada ao Direito.
Dúvidas frequentes
É possível contestar descontos bancários?
Situações envolvendo descontos não reconhecidos podem ser submetidas à análise jurídica.
O SCR interfere na concessão de crédito?
Instituições financeiras utilizam registros financeiros para análise de risco.
O consumidor possui proteção legal contra fraudes?
A legislação consumerista prevê mecanismos de proteção ao consumidor em determinadas situações envolvendo falha na prestação de serviços.
Carvalho e Costa Advogados – OAB/MA 11.417. Atendimento mediante agendamento
“As informações disponibilizadas nesta página possuem caráter exclusivamente informativo, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, não representando promessa de resultado.”